Fazia-se o país ao calhas.

Quando chegámos a 74 tínhamos apenas uma pequeníssima parcela do território intervencionada e monitorizada pelo Estado moderno. Havia apenas um pequeno palco em condições, onde o regime atuava para si próprio virado de costas para o resto do país que o sustentava. Do outro lado do palco estavam os bastidores onde, ao deus-dará, trabalhava e dormia a maioria da população. Uma boa parte destes bastidores era rural e nela a vida desenrolava-se seguindo rituais perpetuados por milénios. Aqui, o dia-a-dia era moldado pelo saber neolítico pouco útil à luz do pós-guerra mundial. A outra parte, mais recente, era um crescendo de ações suburbanizadoras, de carácter igualmente miserável ou ainda mais.

Famílias descalças (como a do meu Pai) foram erguendo clandestinamente as suas barracas e os seus bairros de madeira e lata. Insalubres ilhas suburbanas foram emergindo no velho mar de ruralidade. Foram se formando arquipélagos rodeados de pequenas hortas, reminiscências de um campo que se ia tornando baldio. Pelo meio deste novo palco, um emaranhado de estradas inacabadas e prédios malparidos foram sendo construídos. Um conjunto de pequenos e empresários, também eles sem o amparo de um Estado capaz, esforçava-se por fazer cidade. Para sobreviver, fazia-se o país ao calhas, onde houvesse espaço e onde o preço do terreno fosse mais barato. Nas avenidas novas das cidades a máquina do Estado seguia alucinada, brincando às guerras e encenando o seu império, para privilégio dos seus funcionários e da sua própria clientela.

Finalmente em 74 o cenário caiu e todos passaram a ser protagonistas. Mas o palco estendeuse para o caos. Agora havia milhões para dirigir e, dificultando ainda mais o processo, centenas de milhares retornavam com uma mão na frente e outra atrás. Foi com tudo isto que a democracia teve de lidar e foi isto tudo que o nosso Estado falido teve de passar a governar, uma multidão de pobres e analfabetos.

Muita coisa melhorou desde então, mas demorou décadas e o trabalho não está terminado. A deformação estrutural do território parece impossível de resolver. Sobre esta estrutura mal planeada, fruto de uma longa e precária prática, foi-se construindo uma imensa e desequilibrada infraestrutura. A intervenção do Estado era necessária e urgente, todavia mantém-se muitas das deficiências herdadas. O país cresceu torto, frágil, e daqui para a frente será sempre um esforço redobrado tentar melhorá-lo. Na verdade, perceber o que é para melhorar no meio de tanta confusão acumulada é uma missão quase impossível. Sentem-se os sintomas sem se vislumbrar a doença. Nesta espécie de abismo, onde a teoria e ciência quase não entram, vamos avançando devagar tentando adivinhar o caminho.

Evolução da habitação em Portugal.

Habitações primárias: 1970 = 2252.500. 2021 = 4.140.500.
Habitações secundárias: 1970 = 75.570. 2021 = 1.105.000.
Habitação para venda/arrendamento: 1970 = 126.500. 2021 = 350.000.
Água canalizada: 1970 = 47,5%. 2011 = 99,5%.
Duche/banho: 1970 = 32%. 2011 = 98%.
Instalações sanitárias: 1970 = 58%. 2011 = 99%.
Eletricidade: 1970 = 64%. 2001 = 99,5%

----
E já agora, para uma análise mais precisa....
Nº de agregados: 1970 = 2.350.000. 2021 = 3.795.000.

Ou seja...
Em 1970 havia 2.252.500 casas para 2.350.000 agregados. Dá 97.500 casas a menos.
Em 2021 há 4.140.500 casas para 3.795.000 agregados. Dá 345.500 casas a mais.
Nota: isto sem contar com as habitações secundárias.

-----
Porquê o desfasamento entre nº de casas e agregado?
Coloco várias possibilidades:
- Famílias que têm mais de uma casa, mas não registam como casa secundária.
- Casas, para venda ou para arrendar, vazias.
- Casas de estrangeiros.
- Casas construídas em sítios sem procura.
- Casas que passaram para AL.

Este link explica que a definição de agregado familiar é deferente entre as finanças, a segurança social e o INE - https://www.montepio.org/ei/pessoal/impostos/parte-do-seu-agregado-familiar/
-----

Aqui fica claro uma coisa:
- a diferença entre 1970 e 2021 é abissal.
- a diferença entre 1970 e as décadas anteriores é pouca (vejam INE e Pordata).

---------
O credito aumentou a compra de casas. Sim. Apesar de não bastar haver credito nos bancos para comprar casas. É preciso as pessoas terem condições para o credito e para dar umas dezenas de milhares de euros para o valor de entrada. Mas o credito contribuiu para o aumento da construção.

Houve também muitas casas construídas por cooperativas e pelo Estado.
Creio que foi logo em 1974 que o Nuno Portas, pai Miguel e Paulo Portas, foi secretario de estado da habitação. Lançou então um plano nacional para tentar resolver logo a situação miseravel da habitação. Esse processo chamava-se SAAL.
Siza vieira passou a ser conhecido internacionalmente por causa de um projecto que fez nesse âmbito.

--------
Esse tema do credito é muito interessante. Hoje de manhã fiz um resumo a partir de uma tese de contabilidade de 2015. É como diz, depois de 1974 fizeram-se leis que permitiram o crédito, de forma a proporcionar o acesso à habitação. Disto resultaram outros perigos que depois tentaram controlar.

A par de vários planos de habitação, como o SAAL que referi, Houve a necessidade de alterar esta situação de forma a proporcionar a um maior número de pessoas, a possibilidade de adquirir habitação própria:
1976 - foi criado o sistema de crédito bonificado com o objetivo de apoiar na compra e construção de casa própria.
1986 - passou a existir três regimes de crédito: o regime geral, o regime bonificado e jovem bonificado.
1994 - perante as descidas das taxas de juro, estabeleceu-se reduções nas bonificações.
1999 - as taxas de juro começaram a subir, colocando em questão a solvência das famílias.
2003 - foram revogados os regimes bonificados.
2005 - com a subida das taxas de houve um abrandamento do crédito à habitação.

Acrescento… Depois disto houve a pandemia e a guerra que fizeram disparar os juros. A nossa prestação, por exemplo, disparou para o dobro.
Expresso de Outubro 2023: “O acesso à habitação através de crédito bancário piorou desde 2020 devido ao elevado preço das casas e à subida das taxas de juro, segundo um estudo do Banco de Portugal”.
As noticias desta semana são: “Receitas dos bancos com comissões disparam em 2022”, “as receitas dos cinco maiores bancos a operar em Portugal subiram 15,5% face ao período pré-pandémico”, “As comissões cobradas pelos bancos continuam a ser uma das principais fontes de lucro dos bancos”.

--------

Avaliando pelas estatísticas, parece que a crise da habitação não tem tanto a ver com o número de casas, mas sim com a localização das mesmas, uso que se lhe dá e acesso ao credito.

--------------
Em 1974, em Portugal, no que diz respeito à habitação estávamos na idade media. Mas o meu primeiro texto também focava outras questões. Coisas que melhoraram muito também além das condições da habitabilidade. Toda uma infraestrutura publica, como saneamento básico, as estradas, escolas, hospitais, tribunais, etc.

----
Os dados são retirados do site do INE e da PORDATA.
Bibliografia complementar:
Tese de doutoramento em arquitectura: “O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974”, de José António Bandeirinha, Uni. Coimbra 2017.
Dissertação de mestrado em cotabilidade “Crédito á habitação: uma evidencia empírica em Portugal”, de Ana Miguel, 2015.

PROPOSAL FOR THE RESTRUCTURING OF ALGÉS RIVER VALLEY.

____________________________________________________________


BACKGROUND

An in-depth analysis was carried out in this urban area where more than 200,000 people live. Structural problems identified are in dire need of being tackled. Fortunately, the solution can be found in the nature of the valley itself.


ISSUES

1. Derelict natural resources.
Agricultural farms and palace gardens were destroyed and replaced by industries and faulty neighborhoods. A large length of the riverbed was buried and paved. Priceless biodiversity losses and flooding have had a tragic impact on the population.

2. State inaction on planning.
The urban fabric of this valley is discontinuous, deficient, and unstructured as a result of Lisbon's unplanned growth over the last 100 years, which took place practically without the state’s participation. Urbanization developed in an improvised and spontaneous way, according to needs and available land. From the first basic infrastructure construction to the public transport network setup, promoters were mostly private companies and the formal and informal inhabitants associations.


RECOMMENDATIONS

1. Natural network.
An ecological corridor would link Alfragide and Benfica to downtown Algés. Thereunto, municipalities should undertake the unearthing of the river and plant an urban park on its banks, connected by tunnels to Monsanto.

2. Urban structure.
This network could be the backbone of the urban fabric, stitching it together through an electric tramway, pedestrian trail, and cycle lanes, along the river branches.


CONCLUSION

The fast and unorganized development of the city hampered the state from carrying out essential reforms. However, if there is no courageous and truly systemic action, as we proposed here, ecological damage could become irreversible, and the possibility of finding a solution for the urban issue may become increasingly distant.


Nuno Fonseca